Termos e Condições - TechJobs.pt

Bem-vindo ao TechJobs.pt. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado a estes Termos e condições. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destas condições, deve abster-se de utilizar a plataforma.

1. Âmbito do serviço

TechJobs.pt é uma plataforma em linha dedicada à partilha de oportunidades de emprego e de informações no sector das Tecnologias da Informação (TI). Através do nosso serviço, fornecemos:

• Publicar e gerir anúncios de emprego;

• Interação entre candidatos e empregadores;

• Acesso a conteúdos, artigos e outras informações relevantes do sector.

TechJobs.pt actua apenas como um intermediário tecnológico e não é parte de qualquer contrato, acordo ou relação estabelecida entre utilizadores, empregadores ou candidatos.

2. Responsabilidade pelos anúncios de emprego

• Todos os conteúdos publicados na plataforma, incluindo ofertas de emprego, descrições de funções, requisitos e outras informações relacionadas, são da exclusiva responsabilidade dos respectivos anunciantes.

• TechJobs.pt faz não garante a veracidade, exatidão, legalidade ou qualidade do conteúdo publicado.

• Os anunciantes são os únicos responsáveis pelo cumprimento de todos os requisitos legais, laborais e regulamentares aplicáveis.

• Quaisquer danos, perdas ou litígios resultantes de interações entre utilizadores e anunciantes são da exclusiva responsabilidade das partes envolvidas, e a TechJobs.pt não poderá ser responsabilizada.

3. Regras de conduta do utilizador

Ao utilizar a plataforma, os utilizadores concordam em:

• Não publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento ou prejudicial, ou conteúdo que infrinja os direitos de terceiros (incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade ou proteção de dados);

• Não utilizar o serviço para fins abusivos, fraudulentos ou ilegais;

• Não introduzir malware, vírus ou qualquer código que possa comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma;

• Respeitar os outros utilizadores e manter um ambiente ético e profissional.

O TechJobs.pt reserva-se o direito de:

• Remover qualquer conteúdo que viole estes termos sem aviso prévio;

• Suspender ou encerrar contas de utilizadores envolvidos em violações graves ou repetidas;

• Cooperar com as autoridades competentes em caso de infracções legais.

4. Limitação da responsabilidade

Até ao limite máximo permitido por lei:

• A TechJobs.pt não garante que a plataforma funcione ininterruptamente, sem erros, ou de forma segura em todas as circunstâncias;

• Não podemos ser responsabilizados por falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou perda de dados;

• Não assumimos qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base em informações publicadas na plataforma.

5. Alterações ao serviço e às condições

O TechJobs.pt reserva-se o direito de:

• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou serviço em qualquer altura sem aviso prévio;

• Atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação no sítio Web. Se for caso disso, os utilizadores registados serão informados por correio eletrónico.

6. Propriedade intelectual

• Todos os conteúdos disponibilizados pela TechJobs.pt (incluindo logótipos, design, textos, imagens, software e funcionalidades) estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

• Os utilizadores concordam em não reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito.

7. Direito aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos por Direito português e legislação da União Europeia.
Quaisquer litígios decorrentes da utilização do TechJobs.pt serão submetidos aos tribunais competentes de Lisboacom renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.

8. Contacto

Para quaisquer questões, esclarecimentos ou pedidos relacionados com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode contactar-nos através do seguinte endereço

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